ANAC Cancela o registro de 10 aeronaves da Avianca.

January 18, 2019

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que está executando a retirada de 10 aeronaves Airbus A320, operadas pela AVIANCA Brasil (OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A), do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). O procedimento está sendo realizado após a solicitação da empresa de leasing dona das aeronaves, a GE Capital Aviation Services (GECAS), na última terça-feira (15/01). Com o cancelamento da matrícula no RAB, que pode ocorrer em até 5 dias úteis, a devolução das aeronaves é imediata, o que pode gerar impacto nos voos previstos para os próximos dias.

O processo para a retirada das aeronaves do registro da ANAC cumpre o previsto na Convenção da Cidade do Cabo, promulgada pelo Decreto nº 8.008/2013, que prevê a ágil retirada de aeronave pelo proprietário em casos de inadimplência. Mais conhecido como IDERA (Irrevocable De-Registration and Export Request Authorisation), o processo executado hoje pela ANAC é o registro de autorização irrevogável para o cancelamento de matrícula e solicitação de exportação. O objetivo desse instrumento é reduzir os riscos de financiamento de ativos de alto valor em contratos aeronáuticos, como os advindos de processos de empresas em recuperação judicial, como é o caso da empresa Avianca.”

 

 

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